Termos e Condições - Arte Viva

Bem-vindo à Arte Viva! Estes Termos e Condições regulam o uso dos nossos serviços e do nosso site. Ao acessar e utilizar nosso site ou participar de nossos cursos, você concorda com estes termos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site da Arte Viva e se inscrever em nossos cursos, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade. Estes termos podem ser modificados periodicamente, e é sua responsabilidade revisá-los regularmente.

2. Inscrição e Pagamento

Para se inscrever em nossos cursos, você deve fornecer informações precisas e completas. O pagamento deve ser realizado conforme as instruções fornecidas durante o processo de inscrição. Todos os pagamentos são finais e não reembolsáveis, exceto em circunstâncias específicas descritas em nossa política de reembolso.

3. Cancelamento e Reembolso

Se você precisar cancelar sua inscrição, deverá notificar a Arte Viva com pelo menos 14 dias de antecedência ao início do curso para obter um reembolso parcial. Reembolsos serão concedidos com base no tempo restante do curso e em conformidade com nossa política de reembolso. Consulte nossa Política de Reembolso para mais detalhes.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da Arte Viva, incluindo textos, imagens, vídeos e material didático, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação deste material sem a nossa autorização expressa.

5. Responsabilidades do Aluno

Os alunos devem respeitar as regras e regulamentos estabelecidos pela Arte Viva durante a participação em nossos cursos. O não cumprimento das regras pode resultar em medidas disciplinares, incluindo a expulsão do curso, sem direito a reembolso.

6. Modificações nos Cursos

A Arte Viva reserva-se o direito de modificar, suspender ou cancelar cursos, se necessário, por motivos operacionais. Em caso de alteração significativa no curso, faremos o possível para notificar os alunos com antecedência e oferecer alternativas adequadas.

7. Links para Sites de Terceiros

O site da Arte Viva pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência e não implicam endosse ou responsabilidade pelo conteúdo desses sites. Você acessa sites de terceiros por sua conta e risco.

8. Limitação de Responsabilidade

A Arte Viva não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar nosso site ou serviços. Isso inclui, mas não se limita a, danos relacionados a perda de dados, interrupção de negócios ou outras perdas semelhantes.

9. Alterações nos Termos e Condições

Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou requisitos legais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você revise esta página regularmente para estar ciente de quaisquer atualizações.

10. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições ou sobre qualquer aspecto dos nossos serviços, entre em contato conosco:

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